Pagamento de Aposentados por Invalidez virá reajustado em novembro

por Sylvio Micelli / ASSETJ

Depois de mais de três anos, os aposentados por invalidez do Judiciário paulista terão, finalmente, seus proventos reajustados a partir do próximo pagamento, no mês de novembro.

Os percentuais de 2010 e 2011 já estão sendo implantados na Folha de Pagamento de outubro/2011, para crédito em novembro/2011. A informação foi confirmada pela Secretária de Gerenciamento de Recursos Humanos (SGRH) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Os aposentados nessas condições terão seus vencimentos reajustados pelos índices da São Paulo Previdência, conforme determina a Lei Complementar nº 1105/2010. Os percentuais são de 6,14% para 2010 e 6,47% para 2011 o que, cumulativamente, resulta numa reposição de 13% . Referente ao ano de 2009 não haverá nenhum índice, pois foi o que ocorreu com os servidores da ativa e os aposentados vinculados ao TJ/SP.

O percentual de 5,6%, referente ao ano de 2008, apesar de ter sido informado em reunião pelo presidente do TJ/SP, desembargador José Roberto Bedran, já foi pago pelo TJ paulista naquele ano, como se constatou após a reunião.

Sobre os atrasados da implantação dos percentuais, de janeiro de 2010 até setembro de 2011, ainda não há previsão de pagamento.